SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS LEGAIS
Licença legal devidamente comprovada mediante documentação;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sim
Solicitação SIPA: Requisitos Comuns a todas as licenças: Ser Servidor Público do Município de Crato; Fazer jus a Licença; Documento de identificação; Requisitos para Licença Saúde PREVICRATO, Licença Maternidade, Licença para acompanhar familiar : Laudo médico; Termo de decisão; Licença para cursar mestrado/doutorado: Documentação comprovatória da matrícula, bem como descrito o tempo de realização do curso; Solicitação Presencial: Requisitos Comuns a todas as licenças: Ser Servidor Público do Município de Crato; Fazer jus a Licença; Requerimento devidamente preenchido e assinado; Documento de identificação. Requisitos para Licença Saúde PREVICRATO, Licença Maternidade, Licença para acompanhar familiar: Laudo médico; Termo de decisão; Licença para cursar mestrado/doutorado: Documentação comprovatória da matrícula, bem como descrito o tempo de realização do curso;
Solicitação SIPA: O solicitante realiza o devido cadastro de solicitação no Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento-SIPA na página de serviços do site da Prefeitura Municipal do Crato > Setor de atendimento consulta se o solicitante é servidor da Secretaria de Administração, caso não seja o processo é direcionado para a secretaria de origem do servidor para andamento do processo; Caso o servidor seja da Secretaria de Administração o processo é direcionado a Coordenadoria de RH > O Coordenador de RH realiza a análise do processo, emite certidão de acumulo ou não de cargo, solicita certidão de penalidade administrativa ao PAD, e caso ambas sejam negativas solicita a PGM emissão de parecer jurídico do processo > A Procuradoria emite o parecer jurídico e redireciona o processo a Coordenador de RH > Caso o parecer seja Indeferido é direcionado a pasta do servidor para arquivamento do mesmo e realizar os devidos informes ao servidor, caso seja Deferido direciona ao secretário de administração para ciência do processo emissão de despacho ao Gabinete para a tomada das devidas providências para publicação no DO > Após publicado no DO o processo juntamente com a portaria é devolvida a Secretaria de Administração para o devido arquivamento na pasta do servidor. Solicitação Presencial: Requerimento no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Administração > Setor de atendimento da SEAD realiza o devido cadastro de solicitação no Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento-SIPA na página de serviços do site da Prefeitura Municipal do Crato > Setor de atendimento consulta se o solicitante é servidor da Secretaria de Administração, caso não seja o processo é direcionado para a secretaria de origem do servidor para andamento do processo; Caso o servidor seja da Secretaria de Administração o processo é direcionado a Coordenadoria de RH > O Coordenador de RH realiza a análise do processo, emite certidão ou não de acumulo de cargo, solicita certidão de penalidade administrativa ao PAD, e caso ambas sejam negativas solicita a PGM emissão de parecer jurídico do processo > A Procuradoria emite o parecer jurídico e redireciona o processo a Coordenador de RH > Caso o parecer seja Indeferido é direcionado a pasta do servidor para arquivamento do mesmo e realizar os devidos informes ao servidor, caso seja Deferido direciona ao secretário de administração para ciência do processo emissão de despacho ao Gabinete para a tomada das devidas providências para publicação no DO > Após publicado no DO o processo juntamente com a portaria é devolvida a Secretaria de Administração para o devido arquivamento na pasta do servidor.
Solicitação SIPA: Consulta online por meio de número de protocolo e CPF no link http://servicos.crato.ce.gov.br/sipaconsulta. Solicitação Presencial: O departamento citado oferta ao interessado a consulta por telefone ou presencialmente.
Solicitação SIPA: SIPA: http://servicos.crato.ce.gov.br/sipa Telefone Fixo nº +55 (88) 3521-9600; Aplicativo WhatsApp +55 (88) 9 9493-1252; E-mail: prefeitura@crato.ce.gov.br. Solicitação Presencial: Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração; Endereço: Largo Julio Saraiva, 0 - Centro - Crato-CE;
Solicitação SIPA: Tempo médio para atendimento: Online; Tempo médio para resolução do serviço: 30 dias; Solicitação Presencial: Tempo médio para atendimento: 10 minutos; Tempo médio para resolução do serviço: 30 dias;
Solicitação SIPA: Prioridade cronológica; Solicitação Presencial: Pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos conforme a Lei Federal 10.048/2000, de 08 de novembro de 2000.
PREFEITO(A)
VICE PREFEITO(A)
CNPJ
07.587.975/0001-07
ACESSO À INFORMAÇÃO
