Criança Feliz
O Programa Criança Feliz tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sim
São públicos prioritário do Programa Criança Feliz: gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; II - crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; e III - crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
1. Atendimento pela Coordenação do Programa, para uma acolhida; 2. Encaminhada para acompanhamento do visitador; 3. Inserir a família no sistema Federal; 4. Encaminhamentos necessários.
Atendimento Presencial. Coordenação do Programa Criança Feliz Endereço: Praça Céu, Bairro Mirandão. E-mail: criancafelizcrato@gmail.com Telefone (88) 99439-8352
Coordenação do Programa Criança Feliz Endereço: Praça Céu, Bairro Mirandão. E-mail: criancafelizcrato@gmail.com Telefone (88) 99439-8352
Variável
As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos desta lei. A Lei nº 10.048/00 conferiu atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas, o que foi regulamentado pelo Decreto nº 5.296/04, sendo também estabelecidas prioridades pela Lei nº 12.008/09, e, no que se refere especificamente às pessoas idosas, pela Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso).
PREFEITO(A)
VICE PREFEITO(A)
CNPJ
07.587.975/0001-07
ACESSO À INFORMAÇÃO
